JOAO VITOR LISBOA BATISTA

JOAO VITOR LISBOA BATISTA

Advogado

Manaus, AM

Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela mesma instituição e graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Atualmente, exerce a função de Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário - CIMI (Região Norte I), com foco em questões relacionadas aos direitos dos povos indígenas. É também Advogado e Gestor Jurídico da Assessoria Jurídica Universitária Popular do Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDHAm/AJUP/UFAM).Pesquisador do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH), atuando na linha de pesquisa "Processo Civil e Direitos Humanos". Dedica-se a temas como direitos humanos, proteção socioambiental, direitos dos povos indígenas e litigância estratégica.Participou de eventos acadêmicos e técnicos nacionais e internacionais, organizando e palestrando sobre temas relacionados a violações de direitos, emergências climáticas e governança socioambiental. Autor de artigos e publicações acadêmicas que discutem acesso à justiça, criminalização de vulnerabilidades sociais e efetividade de direitos fundamentais no contexto socioambiental.Possui experiência em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Penal, com destaque para atuação prática em assessoria jurídica, organização de eventos e docência em cursos de extensão.Idiomas: português (nativo), inglês (intermediário) e espanhol (intermediário).

Continuar lendo
Serviços e Especialidades Serviços e especialidades de JOAO
JOAO é especialista em:
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Mostrar mais 2 especialidades
Direito Processual Civil
Direitos Humanos

Escreva sua mensagem para JOAO

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Ambiental

2024 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: DIREITOS FRAGILIZADOS: A SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA E SEUS IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA E NA PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

Especialização em andamento em Direito Civil e Empresarial

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Graduação em Direito

2018 - 2022

Universidade Paulista
Título: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA POPULAÇÃO LGBTI +.
Orientador: Luciana Ramos
Bolsista do(a): ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, ASSUPERO, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Centro Educacional Anchieta

Formação complementar

2025 - 2025

Oficina de Comunicação da Rede Wayuri. (Carga horária: 48h). , Instituto Socioambiental, ISA, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.

2024 - 2024

Imersão Sobre as Repercussões da Legística no Âmbito das Políticas Pública. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos Povos indígenas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BATISTA, J. V. L. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; LOUREIRO, S. M. S. ; CAMPOS, R. O. . Mining Projects, Transnational Enterprises and Indigenous Peoples' Rights in the Brazilian Amazon Region / Projetos de Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos dos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira. 2024. (Congresso).

BATISTA, J. V. L. . II Seminário de Direito Socioambiental: Povos Yanomami frente ao 'desenvolvimentismo' na Amazônia. 2023. (Outro).

BATISTA, J. V. L. . XVII Seminário de Direitos Humanos: GOLPES DE ESTADO, AUTORITARISMOS E DEMOCRACIA NA AMERICA LATINA (MESA 01). 2023. (Outro).

BATISTA, J. V. L. . I Seminário Internacional de Direitos Humanos: GOLPES DE ESTADO, AUTORITARISMOS E DEMOCRACIA NA AMERICA-LATINA - Bolívia, Equador, Brasil e Peru. 2023. (Outro).

BATISTA, J. V. L. . XVII Seminário de Direitos Humanos: GOLPES DE ESTADO, AUTORITARISMOS E DEMOCRACIA NA AMERICA LATINA (MESA 02). 2023. (Outro).

BATISTA, J. V. L. . XVI Seminário de Direitos Humanos: INTERSECCIONALIDADE, GÊNERO, CLASSE E RAÇA. 2022. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: GIOVANA TELES FRANÇA DE ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, G. T. F.; NOGUEIRA, C. B. C.; RODRIGUES, B. O.;BATISTA, J. V. L.. CRISE HUMANITÁRIA YANOMAMI: O IMPACTO DO GARIMPO ILEGAL NA VIDA DAS MULHERES YANOMAMI E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Produções bibliográficas

  • FONSECA, V. ; BATISTA, J. V. L. ; SILVA NETO, N. M. ; ARAUJO, L. R. P. . ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIAPN+. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1064/2024, p. p. 131-159, 2024.

  • Batista, João Vitor Lisboa ; Costa, Alzira Melo ; Monteiro, Cristiane Bacury Soares do Rego ; Góes, Helder Brandão ; Campos, Rafael Oliveira . Desenvolvimento Sustentável para Quem? Os Impactos das Mudanças Climáticas para as Populações Vulnerabilizadas da Amazônia. In: Denison Melo de Aguiar. (Org.). Direito, Justiça e Mudanças Climáticas. 134ed.: AYA Editora, 2025, v. , p. 15-30.

  • Batista, João Vitor Lisboa ; QUEIRÓS, César Augusto Bubolz . A QUESTÃO MURA: UM POVO SOB AMEAÇA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Batista, João Vitor Lisboa . A Autodeclaração Indígena como Direito: Perspectivas Jurídicas e Institucionais Recentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Batista, João Vitor Lisboa . Lei 14.701/2023 e PEC 48: efeitos sobre os Direitos Territoriais Indígenas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Batista, João Vitor Lisboa . A Lei 14.701/23 e a Inonstituicionalidade do Marco Temporal: A Constituição como Norma Fundamental e Parâmetro de Validade do Ordenamento Jurídico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Batista, João Vitor Lisboa . Landraub und Widerstand: Gewalt gegen Indigene Völker aus Brasilien. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Batista, João Vitor Lisboa . Política climática energética em perspectiva: vozes do Brasil e reflexões Sul-Norte.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Batista, João Vitor Lisboa . Litigância Estratégica em Direitos Humanos: da pesquisa à prática da Assessoria Jurídica Popular.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Batista, João Vitor Lisboa ; LOUREIRO, S. M. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; Campos, Rafael Oliveira . MESA 03: AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS NO AMAZONAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Batista, João Vitor Lisboa . Da grilagem de terras à resistência - Violência contra povos indígenas e suas lutas no Brasil.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Batista, João Vitor Lisboa . NECESSIDADES E DESAFIOS POLÍTICO-SOCIAIS QUE LEVARAM À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA POR MEIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, J. V. L. . Oficina Saberes Indígenas em Territórios Urbanos e a preocupação frente a Crise Climática. 2025. .

  • Batista, João Vitor Lisboa . Curso de Extensão: Multiplicadores da Ecologia Integral. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BATISTA, J. V. L. . Curso de extensão Polinizadores da Ecologia Integral. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Forum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

2024 - Atual

Serviço Amazônico de Ação Reflexão Educação Socioambiental

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (AM)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
OAB/AM n 18.198

2023 - Atual

Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Junto ao Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia - ODSDH, trabalho na função de advogado voluntário, promovendo serviços de assessoria jurídica às comunidades indígenas.

2024 - 2025

Conselho Indigenista Missionário - Região Norte I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2023 - 2024

Nelson Wilians Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2022 - 2023

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: estagiário

2022 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Confirma a exclusão?